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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Apropriação indébita previdenciária.

Trancamento da ação penal pelo reconhecimento da continuidade delitiva. Inviabilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:10

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

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